A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com objetivo de promover o fortalecimento da gestão pública municipal em todo território nacional. As assinaturas, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, corroboram com as reuniões técnicas que têm ocorrido entre a entidade municipalista e o órgão de controle.
Representando a CNM, assinaram o documento o 1º tesoureiro da entidade, Nélio Aguiar, o ex-presidente Glademir Aroldi, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o assessor jurídico Ricardo Hermany. Já pelo TCU, o presidente, o ministro Vital do Rêgo Filho, foi quem assinou e reconheceu a medida como necessária. “Essa casa tem mudado a cultura e ao longo dos últimos tempos, nossa gestão tem o compromisso de ensinar os gestores a não errar. Antes de sancionatória, pedagógica. Então, esse acordo vai propiciar isso. Quem conhece de Municípios são vocês [CNM] e nós estamos aqui para qualificar e capacitar nossos gestores e queremos unir essas forças”, defendeu o presidente do TCU.
Representando o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, Nélio Aguiar, falou sobre a expectativa da CNM com a concretização da parceria. “Agradecemos a parceria com os Municípios e a gente entende que essa cooperação vai ser muito importante para dar aos Municípios essa oportunidade de mais conhecimento e vocês poderão conhecer as realidades dos gestores locais mais a fundo”, destacou Nélio.
A CNM destaca que a formalização da parceria servirá para pôr em prática os temas que vêm sendo discutidos nas reuniões técnicas. No acordo, estão previstas trocas de experiências, conhecimento e tecnologias, com objetivo de capacitar e especializar os gestores públicos para o aprimoramento do controle social.
O assessor jurídico da CNM, aproveitou a oportunidade para entregar ao presidente do TCU uma manifestação institucional para que em futuras auditorias e avaliações conduzidas pelo Tribunal que envolvam entes subnacionais, especialmente Municípios, e consórcios intermunicipais, seja oportunizada à CNM a participação institucional, seja por meio de oitiva, audiência técnica, requisição de informações ou outros mecanismos de colaboração, na condição de entidade de representação dos Municípios, nos termos da Lei 14.341/2022. “É muito importante que vocês possam contar com nossa colaboração para temas no âmbito do acordo firmado nesta data”, explicou.
A expectativa é que durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 18 e 21 de maio, a CNM e o TCU apresentem os resultados das reuniões técnicas e do acordo de cooperação.
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