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Assistência Social Grupo Técnico de Defesa Civil da CNM fortalece gestão municipal de desastres; saiba como participar Publicada em 09/06/2026 14:55:17
Diante do aumento do número de eventos climáticos extremos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) criou o Grupo Técnico de Proteção e Defesa Civil Municipal (GT-PDEC), reconhecendo o papel central dos Municípios na proteção da população, redução de riscos e construção de territórios mais seguros e resilientes. A iniciativa busca fortalecer a gestão dos Municípios na área, por meio de um espaço estratégico de articulação técnica, troca de experiências e construção coletiva de soluções para apoiar as Defesas Civis Municipais.  A proposta busca aprimorar a prevenção, mitigação, preparação, resposta, recuperaçã
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Assistência Social Portaria atualiza regras para acompanhamento das condicionalidades de saúde do Bolsa Família Publicada em 05/06/2026 10:14:37
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial MDS/MS 38/2026. A normativa estabelece novas diretrizes, critérios e procedimentos para o acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do acompanhamento das condicionalidades do PBF, uma vez que as informações impactam diretamente no repasse de recursos da União aos Municípios, destinados à operacionalização da gestão do Cadastro Único.  A ausência dessas informações podem acarretar em repercussões no benefício das famílias e de seus membros, resultando em suspensão ou cancelamento do benefício. A Portaria detalha as responsabilidades da
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Assistência Social Portaria habilita Municípios para recebimento de incentivo financeiro voltado à alimentação e nutrição na APS Publicada em 03/06/2026 16:50:50
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a publicação da Portaria GM/MS 11.243/2026, que habilita Estados, Municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro federal destinado à promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan). A CNM aponta que a medida contribui para o fortalecimento das ações de alimentação e nutrição na APS, na perspectiva da promoção da saúde e do enfrentamento da insegurança alimentar. Contudo, a Confederação alerta que o volume de recursos d
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Assistência Social Municípios têm até 31 de maio para enviar propostas de promoção de sistemas alimentares circulares urbanos Publicada em 26/05/2026 15:41:33
Os Municípios têm até 31 de maio de 2026 para enviar propostas destinadas à promoção de sistemas alimentares circulares urbanos para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A pasta, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), lançou edital de chamamento público. A iniciativa faz parte de ações federais no âmbito do Plano Brasil Sem Fome, visando o fortalecimento da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O envio deve ser feito por meio do Portal sobre Transferências e Parcerias da União - Transfere Gov.br. Poderão submeter propostas Estados, Municípios, Distrito Federal, consórcios públicos e entidades da administra&cc
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