Com investimento em pesquisa de campo junto aos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem acompanhando de perto a pauta a respeito dos custos e o impacto nas contas das prefeituras a respeito dos programas federais. A entidade alerta que a maior parte da conta fica com os Entes locais. Demonstrando a importância, a entidade irá promover uma arena técnica sobre o assunto na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 18 e 21 de maio.

"A União lança o programa e o Município tem que arcar com a contrapartida. Por exemplo, no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), os Municípios aplicam R$ 5,88 a cada R$ 1 que a União aplica. Ou seja, o custo média anual por aluno é R$ 981 e sempre há necessidade dessa contrapartida nos programas que a União lança", destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao convocar os gestores para se inscreverem no maior evento municipalista da América Latina.

Desde 2025, a CNM trabalha com a Plataforma Observa Políticas Públicas, que traz informações sobre programas federais. A ferramenta traz subsídios para construção da pauta municipalista nos interesses dos Municípios, concentrando todas as políticas públicas com orientação técnica, legislação, defasagem inflacionária e custos.  

O debate contará também com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU). Recentemente, a CNM contribuiu com auditoria conduzida pela Corte de Contas, abordando o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e os principais desafios enfrentados pelos Municípios. A agenda se insere como desdobramento do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições, reforçando o compromisso com o aprimoramento da gestão pública e a sustentabilidade do SUS.

Inscrições
A CNM reforça que as inscrições com desconto foram prorrogadas até o próximo dia 30 de abril. Se precisar de apoio para realizar a inscrição, o gestor pode entrar em contato com o Departamento de Relações Institucionais da CNM pelo telefone (61) 2101-6655 ou pelo e-mail: marcha@cnm.org.br. Os prefeitos de Municípios contribuintes têm gratuidade, mas precisam fazer a confirmação no site oficial do evento.

Da Agência CNM de Notícias

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