Infraestrutura

Ministério das Cidades publica novo cronograma do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

A seleção em andamento, lançada em 2025, é destinada a entidades organizadoras, públicas ou privadas sem fins lucrativos, responsáveis por apresentar propostas de produção habitacional para famílias de baixa renda.

 

O Ministério das Cidades publicou, nesta quinta-feira (15), a atualização dos cronogramas de seleção de propostas das modalidades Rural e Entidades (Fundo de Desenvolvimento Social – FDS) do Programa Minha Casa, Minha Vida. 

A seleção em andamento, lançada em 2025, é destinada a entidades organizadoras, públicas ou privadas sem fins lucrativos, responsáveis por apresentar propostas de produção habitacional para famílias de baixa renda atendidas pelo programa. Confira abaixo os novos cronogramas: 

MCMV Rural 

16/01/2026 – Limite para pedidos de habilitação das entidades privadas sem fins lucrativos; 

21/01/2026 – Limite para apresentação de recursos da habilitação; 

23/01/2026 – Divulgação do resultado final da habilitação; 

27/01/2026 – Limite para apresentação de propostas pelas entidades; 

06/02/2026 – Limite para conclusão da análise e enquadramento das propostas pela Caixa; 

27/02/2026 – Publicação do resultado final. 

MCMV Entidades – FDS 

26/01/2026 – Limite para pedidos de habilitação e apresentação de propostas pelas entidades; 

30/01/2026 – Divulgação do resultado provisório; 

13/02/2026 – Limite para apresentação de recursos; 

11/03/2026 – Publicação do resultado final. 

Todas as etapas obedecem às regras das portarias MCID nº 1.161/2025 e MCID nº 925/2025 (MCMV Rural), e MCID nº 927/2025 (MCMV Entidades – FDS), que regulam a habilitação das entidades, a apresentação das propostas e a análise técnica do processo. 

Para ler a portaria na íntegra, clique aqui. Vale ressaltar, também, que o calendário do Minha Casa, Minha Vida – Rural foi publicado por meio de um ofício, cujo teor está conforme no cronograma detalhado acima, nesta publicação. 

Link: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/noticia-mcid-n-1881

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